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Leia na seção ARTIGOS o documento que a AEI-LIJ está divulgando sobre as discussões promovidas pelo MinC em torno da modificação da Lei de Direito Autoral.

O MinC está promovendo o Fórum Nacional de Direitos Autorais desde 2007, que seguirá até 2009. A AEI-LIJ participou da Mesa 3, "Autores de Obras Literárias e Contratos de Edição", representada por nosso vice-presidente Maurício Veneza, na edição realizada no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de outubro.

Foram debatidos durante os dois dias, as questões e problemas relativos aos DAs dos escritores, ilustradores, fotógrafos, músicos, artistas plásticos e audivisuais, dramaturgos, roteiristas, dubladores, coreógrafos, tradutores, entre outros. 

Os debates do Fórum podem ser assistidos no site do MinC (http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/direitos-autorais-politicas/). Entretanto, se você quiser conhecer apenas o pronunciamento da AEI-LIJ, acesse a área de Artigos aqui do site.

Foi postado no Blog do Galeno, no dia 02/10 uma nota sobre AEI-LIJ, cujo conteúno não reflete os fatos. A AEI-LIJ, através de sua presidente, Anna Claudia Ramos, solicitou correção da nota publicada - "Direitos autorais, questão que preocupa" - através da mensagem que copiamos na íntegra:

Caro Senhor Galeno Amorim: 

Na qualidade de presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEI-LIJ) gostaria de solicitar a correção da nota publicada em seu blog, sob o título "Direitos autorais, questão que preocupa". Em primeiro lugar, o escritor Luiz Antonio Aguiar encerrou seu mandato na presidência da entidade em 30/06/2007, ocasião em que, eleita, assumi o cargo. A referida solicitação junto à Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) foi feita por mim, através de e-mail, ao Senhor Oscar Gonçalves no dia 29 de setembro de 2008, não procedendo, portanto a informação a propósito de um suposto documento protocolado junto à Fundação Biblioteca Nacional. Devo esclarecer também que nossa entidade não possui alinhamento incondicional com nenhum dos pensamentos citados ao fim da nota. Por um lado, não temos motivos para briga com o Ministério da Cultura, com o qual temos uma relação de cortesia e entendimento, como provam nossa atuação no Fórum Literatura nas Escolas, realizado no MEC nos dias 24 e 25 de julho deste ano, e o convite para participação no próximo Seminário Autores e Artistas e seus Direitos, que é parte do Fórum Nacional sobre Direito Autoral, promovido pelo Minc. Por outro lado, como representantes de categorias possivelmente afetadas por quaisquer mudanças na Lei de Direitos Autorais, temos o dever de manter esclarecidos nossos associados, apreensivos diante de notícias imprecisas e desencontradas acerca de tais mudanças. Só poderemos cumprir este dever na medida que tenhamos ao nosso alcance a informação e a participação resultantes da transparência com que, certamente, um processo desta natureza deve ocorrer. 

Sem mais para o momento. 

Atenciosamente, 

Anna Claudia Ramos 

Presidente da AEILIJ 

www.aeilij.org.br

Leia o artigo da escritora Gloria Kirinus, representante do Paraná, na seção de Artigos.

A Representação Regional da AEI-LIJ em Santa Catarina acaba de colocar no ar mais um blog que promete trazer informações de interesse aos associados do estado. Conheça o blog em http://aeilijsc.autonomia.g12.br.

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